Renúncia de Joaquim Barbosa relembra saída de Jânio Quadros do poder

"Os dois personagens se parecem. São dados à rompantes e atitudes autoritárias", comentou presidente da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz

Renúncia de Joaquim Barbosa relembra saída de Jânio Quadros do poder Parecia um dia normal na rotina do Supremo Tribunal Federal até o presidente da casa, o ministro Joaquim Barbosa, ocupar a sua cadeira na manhã desta quinta-feira (29/5) para anunciar uma decisão que pegou o povo brasileiro e o colegiado de surpresa. A forma de renúncia de Barbosa, nomeado na expectativa da contribuição de um grande jurista que prestou serviços relevantes ao país, remeteu a um outro episódio histórico: o ato de saída do presidente Jânio Quadros do governo, no dia 25 de agosto de 1961. >> Joaquim Barbosa diz que causa de sua saída foi apenas 'livre arbítrio' >> Barbosa anuncia aposentadoria na sessão do STF O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ (OAB-RJ), o advogado Felipe de Santa Cruz, encontra semelhanças nos perfis de atuação de Joaquim Barbosa e do ex-presidente Jânio Quadros, que também renunciou em meio a muitas polêmicas e questionamentos. "Os dois personagens se parecem. São dados a rompantes e atitudes autoritárias. O Joaquim Barbosa, por exemplo, teve sérias dificuldades com a advocacia. Mas isso não é desmérito as suas conquistas no STF. Teve uma trajetória brilhante e conquistou uma posição de muito respeito e profissionalismo", considerou Santa Cruz, lembrando ainda que JB foi o primeiro ministro negro a ocupar a presidência do STF. "Os dois personagens se parecem. São dados à rompantes e atitudes autoritárias", comentou presidente da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz "Os dois personagens se parecem. São dados à rompantes e atitudes autoritárias", comentou presidente da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz Felipe de Santa Cruz recebeu a notícia da renúncia de JB durante um encontro das seccionais da OAB em Recife, realizado nesta quinta-feira. Ele avalia que, do ponto de vista pessoal, é um direito de Joaquim Barbosa se aposentar. Santa Cruz comentou que nos corredores do STF já se cogitava há algum tempo o afastamento do presidente da casa, por causa das fortes dores na coluna que o impediam de permanecer sentado por muito tempo nas sessões. No entanto, na análise jurídica de Santa Cruz, a renúncia gerou um "estranhamento" pela falta de justificativas do presidente do STF, que nos últimos anos conquistou uma posição de destaque no cenário nacional, especialmente em torno do Mensalão. >> O aproveitador No dia 12 de maio de 2014, o Jornal do Brasil publicou um artigo na editoria Opinião ressaltando que as decisões monocráticas de autoridades permitem uma reflexão sobre esses personagens, que apostam na estratégia de chamar a atenção da opinião pública através da mídia, para serem transformados em heróis. Porém, é justamente esse caminho que coloca em risco os seus cargos nas instituições, abrindo a possibilidade de abandonarem os postos antes do tempo previsto. Citamos que um mandato que encerraria em novembro deste ano, poderia ser abandonado muito antes, para uma saída como líder. O ministro Joaquim Barbosa disse nesta quinta-feira (29), ao deixar a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, que vai aproveitar os primeiros momentos da aposentadoria para fazer duas coisas: descansar e assistir aos jogos da Copa do Mundo. Ele afirmou, cercado pelos repórteres, que o motivo de ter resolvido deixar a presidência do tribunal e o cargo de ministro por um único motivo: "livre arbítrio". Ele lembrou que quando foi sabatinado no Senado, quando indicado para o Supremo, em 2003, já tinha dito que não pretendia ocupar o cargo até a idade-limite de 70 anos. Joaquim Barbosa deixa o STF: "Sai da minha vida a Ação Penal 470, e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto" Joaquim Barbosa deixa o STF: "Sai da minha vida a Ação Penal 470, e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto" "Eu deixei muito claro, durante todos estes anos, que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos têm que ser ocupados por determinado prazo e, depois, deve-se dar a oportunidade a outras pessoas. E eu já estou aqui há 11 anos." >> Barbosa anuncia aposentadoria em sessão do Supremo Tribunal Federal O diálogo com a imprensa, realizado em um canto do plenário, enquanto a sessão continuava sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, foi o seguinte: - Alguma decepção? Nenhuma. - Quais são os seus planos? Meus planos mais imediatos são dois. Primeiro, ver a Copa do Mundo em Brasília, e o segundo plano, descansar. O Pedro Simon (senador) propôs caravana pelo país, dando palestras... Eu preciso de descanso, inicialmente. Esta decisão eu tomei naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro e estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão. - O senhor pretende ir ao exterior? Não imediatamente. - E o mensalão? Este assunto está completamente superado. Sai da minha vida a Ação Penal 470, e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto. - Algo a dizer aos brasileiros? Dizer aos brasileiros? O que já disse de maneira muito breve. Eu passei por momentos muito importantes aqui no STF. Eu acredito com a máxima sinceridade que, ao longo destes 11 anos, não em função da minha presença, houve grande sintonia entre o STF e o país. O Supremo decidiu questões cruciais para sociedade brasileira, não preciso nem citar. Causas de impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar no tribunal. De 2003 até hoje espero sinceramente que eles continuem a acontecer, porque o Brasil precisa disso. - O senhor presenciou o STF com várias formações... O tribunal vem passando por mudanças e vai passar até 2018. Teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, com certeza sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar, e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do estado e da sociedade. - Acha que tem que renovar? É importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse que não seria contrário à mudança nas regras de nomeação para o STF, como a introdução de mandatos. Desde que não fosse mandato muito curto, que é desestabilizador, e nem extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 anos. Completei 11 anos, e então está bem.

Fonte: Jornal do Brasil.