Aumento do FPM entra na pauta da presidência após Marcha dos Municípios

Presidente da Fecam destaca participação dos prefeitos catarinenses no evento em Brasília A XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na semana que passou, já apresenta bons resultados. O presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), também prefeito de Taió, Hugo Lembeck, adianta que a presidente Dilma anunciou uma reunião para tratar do aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas próximas duas semanas. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, também assinou a abertura da Comissão Especial para estudar o assunto em tramitação no Congresso. O percentual daria um aporte de cerca de 290 milhões aos municípios catarinenses no período de um ano. O presidente destaca também o movimento realizado em frente ao Congresso Nacional na tarde de quarta-feira (14). “Foi um movimento bonito e pacífico que deve trazer resultados, já que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, sinalizou para a agilidade da votação no aumento do aumento de 2% do FPM”, explicou ele. O montante vai representar R$ 290 milhões aproximadamente para o cofre das prefeituras catarinenses. Na quinta-feira (15), no encerramento da manifestação, foi feita a leitura da Carta do evento, que será entregue à presidência da República, na reunião no Palácio do Planalto. O documento, endossado pelos mais de cinco mil municipalistas que participaram do evento, reforça as reivindicações dos municípios. Foi exposta a crise financeira enfrentada e as consequências do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais. Também foi destacado que o principal motivo da atual situação financeira desses entes está na política de isenções fiscais concedidas pelo governo, causando a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Segundo o TCU, apenas do FPM foram retirados R$ 77 bilhões nos últimos cinco anos”, alerta o documento. Seminário Nacional O Pacto Federativo em Debate foi destacado Em nome dos três Estados do Sul do Brasil, o presidente da FECAM ressaltou, ainda, durante a Marcha, a importância do Seminário Nacional O Pacto Federativo em Debate, realizado em Florianópolis pela Adjori e pela Fiesc, no dia 9 de maio. “Santa Catarina saiu na frente dos outros Estados porque mostrou que a sociedade organizada também já percebeu que a distribuição não está correta dessa forma. Não é só ‘choradeira’ de prefeito”, avaliou Lembeck. Ao todo, cerca de 300 representantes de municípios catarinenses participaram da Marcha (sendo cerca de 100 prefeitos).