Lei 12.891/13 Minirreforma eleitoral pode ser aplicada nas eleições 2014, diz advogado

Minirreforma eleitoral tem por mote a redução dos custos de campanha, mas fomentou discussões quanto a sua validade para as eleições de 2014.

Em 11/12/13, a presidente Dilma Rousseff sancionou, com cinco vetos, a lei 12.891/13, conhecida como minirreforma eleitoral. A norma, que tem por mote a redução dos custos de campanha, gerou debates quanto aos dispositivos vetados e a sua validade para as eleições de 2014. Com relação às candidaturas, determina que a troca de candidatos deverá ocorrer em um prazo mínimo de 20 dias antes das eleições, o que coíbe os chamados "candidatos secretos". A nova norma também dispõe que manifestação em redes sociais não caracteriza campanha eleitoral. Além disso, definiu como crime eleitoral a contratação de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação. Vetos A canetada dilmal vetou dispositivo que proibia o uso de bonecos, pinturas em muro, placas, faixas, cartazes e bandeiras em bens particulares. Em mensagem, a presidente alegou que o parágrafo "limita excessivamente os direitos dos cidadãos se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias". Outro ponto barrado por Dilma determinava que a suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário não poderia ser executada durante o segundo semestre de ano eleitoral. Para a presidente, este dispositivo prejudicaria a transparência na aplicação dos recursos do Fundo Partidário. A presidente também vetou proposta que ampliava o rol de pessoas jurídicas que poderiam doar recursos para partidos e candidatos. Em justificativa, ela afirmou que a inclusão das associações civis poderia servir como um veículo para doações indiretas das pessoas jurídicas. Anualidade O art. 16 da CF/88 determina que "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". Com base neste dispositivo, a aplicabilidade da minirreforma eleitoral ao pleito de 2014 tem sido questionada. Para o advogado Alexis Vargas, do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados, não há um conceito claro do que seja "processo eleitoral" e, por isso, a cada eleição em que são aprovadas normas com menos de um ano de antecedência, estas são questionadas e há que se aguardar a decisão judicial. "É quase um costume brasileiro: foi assim com a minirreforma anterior (lei 11.300/06) e com a Lei Ficha Limpa (LC 135/10)", diz o advogado, que relembra os casos citados. "No caso da Lei Ficha Limpa o STF entendeu que a mesma deveria aguardar as eleições seguintes para ser aplicada, dado que cuidava de inelegibilidades. No caso da minirreforma de 2006, que cuidava de restrições à propaganda eleitoral, o STF concluiu que ela poderia incidir sobre as eleições daquele ano, dado que isso não impactava no processo eleitoral". Em seu entendimento, a lei 12.981/13 assemelha-se à minirreforma de 2006. "Tendo em vista que a lei 12.981/13 cuida de detalhes de propaganda eleitoral e de poucas alterações em regras de despesas de campanha, ela não altera o processo eleitoral", argumenta o causídico. "Diante das normas que veicula - e de seu baixo alcance a questões estruturais das eleições - ela não deve sofrer restrições em sua aplicabilidade nas eleições deste ano", conclui Alexis. Financiamento de campanhas A constitucionalidade dos dispositivos da legislação eleitoral que permitem doações por pessoas jurídicas às campanhas políticas tem movimentado o STF. Segundo Alexis Vargas, no entanto, o tema foi evitado pela lei 12.891/13. "Parece que exatamente por não terem conseguido aprovar a norma com um ano de antecedência, os legisladores optaram por aprovar apenas medidas de menor impacto. O tema do financiamento não foi enfrentado" afirmou. Resta agora esperar o resultado do julgamento da ADIn 4.650, iniciado em 2013.

Durante a análise dos autos, os ministros Luiz Fux, relator, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Roberto Barroso votaram pelo fim do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, mas pedido de vista do ministro Teori Zavascki adiou a decisão para este ano. Para o advogado Alexis, a decisão por vir do STF pode ter um impacto muito maior do que a lei 12.891/13, mas, neste caso, não terá validade nas eleições 2014.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/

Costa Rica vence a Grécia nos pênaltis e vai às quartas de final

RECIFE (Reuters) - A Costa Rica garantiu uma vaga nas quartas de final da Copa do Mundo neste domingo ao vencer a Grécia nos pênaltis por 5 x 3, depois de ter terminado o tempo de prorrogação no empate 1 x 1.

A partida entre Costa Rica e Grécia terminou empatada em 1 x 1 no tempo regulamentar, foi para a prorrogação sem alteração do placar e acabou decidida nos pênaltis.

O goleiro da Costa Rica Keylor Navas defendeu o pênalti batido pelo grego Theofanis Gekas, o quarto da Grécia, deixando para Michael Umaña o chute decisivo que deu a vitória à seleção costarriquenha.

A Costa Rica vai jogar agora contra a Holanda, que eliminou o México em partida mais cedo, também neste domingo.

COPA DO MUNDO Seleção dos EUA chega a Salvador para duelo contra a Bélgica

A delegação da Seleção dos Estados Unidos desembarcou em Salvador na tarde deste domingo (29). O time americano encara a Bélgica na terça-feira, às 17h, na Arena Fonte Nova, pela fase de oitavas da Copa do Mundo. Protegida por um forte esquema de segurança, a seleção seguiu direto para um hotel na Avenida Paralela. Os americanos ainda têm na agenda um treino previsto para este domingo, às 17h, no estádio de Pituaçu. Nesta segunda-feira, a equipe fará o reconhecimento do gramado da Fonte Nova e o técnico Jurgen Klinsmann dará entrevista coletiva ao lado de um jogador. O treinamento, porém, pode ser realizado em Pituaçu ou no Barradão, uma vez que a Fifa pode vetar o uso do gramado da Fonte para preservá-lo pensando no jogo.

Fonte: Correio da Bahia.

COPA DO MUNDO Holanda vira no fim, elimina México e vai às quartas de final

O México esteve muito próximo de fazer história e ir às quartas de final da Copa do Mundo, mas tudo mudou em apenas seis minutos. A Holanda, que parecia entregue, conseguiu uma virada incrível nos últimos momentos, venceu por 2 a 1 neste domingo, no

Castelão, em Fortaleza, e conseguiu avançar. Huntelaar, já nos acréscimos, foi o herói da classificação holandesa ao bater o pênalti decisivo, depois que Sneijder havia deixado tudo igual aos 42 - antes, Giovani dos Santos, no início do segundo tempo, tinha aberto o placar para os mexicanos. Finalista em 2010, quando perdeu o título mundial para a Espanha, a Holanda não exibiu o ótimo futebol da primeira fase da Copa no Brasil - teve três vitórias -, mas contou com seus medalhões para ganhar novamente. Sneijder, sumido até então, deu sobrevida à equipe no fim do jogo. Nos acréscimos, Robben fez grande jogada e sofreu o pênalti de Rafa Márquez. Huntelaar bateu e garantiu a vitória.

Com isso, o México mantém a escrita de não ir às quartas de final desde 1986. Esta, aliás, foi a sexta vez consecutiva que a seleção caiu nas oitavas de final, como havia acontecido em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010. No fim, a frustração mexicana foi traduzida nas lágrimas dos jogadores e dos torcedores. O jogo O começo foi do México, que chutou a primeira com um minuto, quando Layún cortou para o meio, arriscou de longe e levou certo perigo. Aos quatro, o lateral repetiu a jogada, mas, dessa vez, pegou muito mal.

A situação holandesa piorou quando o volante De Jong sentiu uma lesão e precisou ser substituído. Layún era o homem mais perigoso do México e voltou a incomodar aos 13 minutos, quando foi à linha de fundo e cruzou à meia altura, mas a bola passou por toda a área. Aos 16, ele mesmo cruzou para Giovani dos Santos, que dominou no peito e tocou para Peralta. O passe saiu um pouco atrás e o atacante não conseguiu bater, mas encontrou Herrera, que chutou fraco, raspando a trave direita de Cillessen.  O goleiro holandês, aliás, mostrava-se inseguro e não passava nenhuma tranquilidade à defesa.

Isso fez com que os mexicanos começassem a arriscar de longe, como aconteceu com Salcido aos 23 minutos. Mesmo sem jeito, Cillessen espalmou para escanteio. A primeira chance da Holanda foi sair somente aos 26, quando Van Persie foi lançado, dominou e tentou finalizar de direita, mas pegou mal. Layún seguia sendo o desafogo do México e levava a melhor em todas as jogadas sobre Verhaegh, mas a Holanda soube consertar suas falhas e equilibrou a partida. O fim do primeiro tempo já teve o time europeu com mais posse de bola. Mas a melhor chance nos últimos minutos foi mesmo mexicana. Confira todas as notícias da Copa do Mundo 2014 Aos 41, Peralta recebeu e se atrapalhou ao tentar o domínio, mas a bola sobrou com Giovani dos Santos, que bateu cruzado. Desta vez, Cillessen foi bem e impediu o primeiro o gol. Aos 45, a Holanda ainda poderia ter uma ótima chance se o árbitro Pedro Proença visse o pênalti de Rafa Márquez, em carrinho dado em Robben. O erro custaria caro aos holandeses, porque logo no início da etapa final o México abriu o placar. Aos dois minutos, Vlaar tirou de cabeça, a bola sobrou para Giovani dos Santos, que dominou no peito e enfiou o pé esquerdo no canto de Cillessen, que não alcançou. Aos 10, o time mexicano quase ampliou novamente de fora da área, desta vez com Peralta, que arriscou de esquerda. Cillessen foi bem e agarrou. A resposta veio aos 12, quando De Vrij aproveitou escanteio da direita e finalizou na linha da pequena área. Ochoa mostrou muito reflexo e espalmou. A bola ainda tocou na trave e saiu.

O gol sofrido definitivamente acordou a Holanda, que passou a pressionar. Aos 15, Robben fez sua jogada tradicional pela direita, cortou para o meio e tocou para Sneijder. O meia bateu, a bola desviou e quase encobriu Ochoa. Naquela altura, Robben começava a tomar conta do jogo e seria o responsável por outra grande chance aos 28. Ele arrancou, desta vez cortou para direita e bateu. Novamente o goleiro mexicano impediu o gol. Quando o resultado parecia garantido, a Holanda empatou. Após escanteio da direita, Huntelaar subiu para cabecear e a bola sobrou com Sneijder. O meia encheu o pé e estufou a rede de Ochoa aos 42 minutos. Decisivo, Robben decidiria a partida nos acréscimos. Aos 46, ele fez jogada incrível pela direita, chegou à linha de fundo e, ao cortar Rafa Márquez, foi calçado. Huntelaar foi para a bola aos 48, deslocou Ochoa e garantiu a vitória. FICHA TÉCNICA: HOLANDA 2 X 1 MÉXICO HOLANDA - Cillessen; Verhaegh (Depay), Vlaar, De Vrij, Blind e Kuyt; De Jong (Martins Indi), Wijnaldum e Sneijder; Robben e Van Persie (Huntelaar). Técnico: Louis Van Gaal. MÉXICO - Ochoa; Rodríguez, Rafa Márquez e Héctor Moreno (Diego Reyes); Aguilar, Salcido, Herrera, Guardado e Layún; Giovani dos Santos (Aquino) e Peralta (Chicharito Hernández). Técnico: Miguel Herrera. GOLS - Giovani dos Santos, aos dois, Sneijder, aos 42, e Huntelaar, aos 48 minutos do segundo tempo. CARTÕES AMARELOS - Aguilar, Rafa Márquez e Guardado (México). ÁRBITRO - Pedro Proença (Portugal). RENDA - Não disponível. PÚBLICO - 58.817 torcedores LOCAL - Arena Castelão, em Fortaleza (CE).

Fotos: Musas anônimas da Copa do Mundo 2014 Beldades do Brasil e de outros lugares do planeta acompanham os jogos das seleções que disputam o Mundial.

É coisa do passado dizer que futebol é coisa de homem. As mulheres estão indo cada vez mais aos estádios e entendendo de futebol.

Elas torcem, gritam e até xingam como os homens. Mas a contribuição principal do sexo feminino vai além de torcer do pro seu time de coração.

Elas esbanjam belezas nos estádios e chamam a atenção. A Copa do Mundo está reunindo as mais belas mulheres do mundo.